Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CAESB-DF
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3444605

Com base na Resolução CONAMA n.º 397/2008, assinale a
opção correta no que se refere ao lançamento de efluentes em
corpos d’água.

AO lançamento é permitido apenas se o efluente for tratado e
se os padrões de qualidade da água do corpo receptor forem
atendidos.  BO lançamento de efluentes é proibido em qualquer
circunstância.CO lançamento pode ser feito sem tratamento, desde que
diluído em grandes volumes de água.  DA resolução não estabelece critérios para o lançamento de
efluentes.  EO lançamento é permitido apenas em corpos d’água de classe
especial.

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Gabarito: Alternativa A.

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