Segundo o disposto na Lei n o 9.296/96 (Interceptação Telefônica), a gravação dos áudios decorrente da…

Question

Segundo o disposto na Lei n o 9.296/96 (Interceptação Telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial

Accepted Answer

durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Answer

somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado.

Answer

após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Answer

somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Answer

somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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