Gabarito: Alternativa C.
A inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida pelo
FCC · Prefeitura de São Luís - MA · 2015
Para além do controle de constitucionalidade das normas jurídicas domésticas, o modelo brasileiro comporta, ainda, o controle de convencionalidade.…
VUNESP · 2026
A OAB não está submetida ao requisito da pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito do posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias, assinale a…
AOCP · TCE-PA · 2012
A Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
