Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue. Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Pelo princípio da…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2015

O Direito Penal disciplina o poder punitivo limitado do Estado, por isso regido pelo princípio da:

IBADE · 2024

“Pode-se afirmar que constitui verdadeira barreira ao abuso da intervenção punitiva do Estado, evitando-se o exagero da utilização desmedida do…

CONSULPLAN · 2019

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com…