Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2162299
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
No município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio , pelo prefeito, mediante mera…
CONSULPLAN · 2013
“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou…
CETRO · 2013
De acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:
Avança SP · 2026
Dar às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei é conduta que corresponde ao seguinte tipo penal:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2016
No crime de peculato culposo, a reparação do dano pelo agente, desde que se dê antes da sentença penal irrecorrível, extingue a punibilidade.
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
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