O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:
Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a…
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
Analise as assertivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assinale a resposta correta. I- O ECA, sancionado em 13 de julho de 1990,…
Fundação CETAP · Prefeitura de Óbidos - PA · 2023
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas por
FCC · DPE-AM · 2022
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até ____________anos…
FCM · Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG · 2019
Gabarito: Alternativa C.
Leia os textos abaixo: Texto 01 Em segundo lugar, como outra força alavancadora, registre-se mais a construção e a disseminação de novos saberes…
FUMARC · Prefeitura de Japaraíba - MG · 2025
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