Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de
imóveis, assinale a opção correta.

Question

Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Segundo a doutrina, se um título for apontado apenas no livro
de recepção de títulos, a data do apontamento não será
determinante para a aferição dos requisitos de qualificação
registral, de modo que alterações legislativas podem levar a
posterior qualificação negativa.

Answer

Não é legalmente permitido abrir matrícula de imóvel sem todos os elementos de especialidade objetiva e subjetiva.

Answer

A matrícula-mãe correspondente a um loteamento urbano deve ser encerrada depois de abertos todos os lotes.

Answer

Não são inscritíveis no registro imobiliário atos que, sem relação direta com a situação jurídica de imóveis, não possam ser lançados nas matrículas.

Answer

A inscrição do sistema anterior de registro imobiliário corresponde atualmente à averbação para constituição de ônus real.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

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