Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- NUCEPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q904156
A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos musicais ou sinais acústicos, nos termos…
PM-MT · 2021
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Qual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está vendendo substância tóxica…
FUNDATEC · Prefeitura de Imbé - RS · 2023
De acordo com o Decreto n. 9.847/2019, o desembaraço aduaneiro de armas de fogo, munições e demais produtos controlados será feito:
Gabarito: Alternativa E.
GUALIMP · 2019
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