Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, o abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. A sanção…
CONSULPLAN · 2017
Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do…
MPE-SC · 2013
De acordo com os dizeres da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) sobre os efeitos da condenação e das penas, assinale a alternativa…
CONSULPAM · Prefeitura de Olinda - PE · 2023
Julgue o item a seguir. A internação involuntária de dependentes de drogas só pode ocorrer mediante autorização de familiar ou responsável legal, não…
IGEDUC · Prefeitura de Camaragibe - PE · 2024
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