Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.

Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.

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