João foi denunciado por furto perante a Vara Criminal da comarca onde reside e onde efetivamente se encontra.…

Question

João foi denunciado por furto perante a Vara Criminal da comarca onde reside e onde efetivamente se encontra. O oficial de justiça dirige-se à residência indicada para proceder à citação. Nos termos do Código de Processo Penal, qual a forma de citação cabível e o ato pelo qual o oficial dá ciência ao acusado?

Accepted Answer

Citação por mandado, fazendo o oficial a leitura do mandado ao citando e entregando-lhe a contrafé, na qual se mencionará dia e hora da citação.

Answer

Citação por edital, com afixação na sede do juízo, por ser a regra geral no processo penal.

Answer

Citação por carta precatória, pois toda citação deve ser deprecada ao juízo do domicílio do réu.

Answer

Citação por hora certa, independentemente de qualquer suspeita de ocultação do acusado.

Answer

Citação postal, mediante carta com aviso de recebimento assinado pelo próprio acusado.

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