Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre as intimações no processo penal e a aplicação subsidiária das regras de citação, analise as assertivas:
I. As disposições relativas à citação aplicam-se, no que couber, às intimações.
II. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á, em regra, por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais.
III. A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será sempre pessoal.
Quais estão CORRETAS?
I. As disposições relativas à citação aplicam-se, no que couber, às intimações.
II. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á, em regra, por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais.
III. A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será sempre pessoal.
Quais estão CORRETAS?
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Gabarito: Alternativa D.