Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1771697
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. admite tentativa; II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto; III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.
Está correto somente o que se afirma em:
I. admite tentativa; II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto; III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.
Está correto somente o que se afirma em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.