Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- IGDRH
- Órgão:
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3304963
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm o dever de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações que envolvem seus alunos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma dessas situações.