O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento,…

Question

O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais velho de uma prole de quatro crianças, não está estudando e mora com a genitora alcoolista e com os irmãos em uma casa insalubre. Nesse caso, de acordo com o previsto na legislação, uma das medidas que compete ao Conselho Tutelar é:

Accepted Answer

requisitar a matrícula de Leonardo em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

Answer

passar a guarda de Leonardo e de seus irmãos para os respectivos genitores;

Answer

proceder ao cadastro da genitora das crianças em programas assistenciais de transferência de renda;

Answer

determinar a internação da genitora em hospital psiquiátrico para tratamento do alcoolismo;

Answer

advertir Leonardo quanto ao risco de ser internado em um orfanato caso insista em ficar na rua.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

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