Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FCC
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1836853

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

Aincide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.Bpode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica. Cexige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio. Dé cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo. Eé incabível caso tenha sido parcial.

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