Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Os crimes propriamente militares têm como fundamento constitucional a proteção da hierarquia e da disciplina, pilares das Forças Armadas e das…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 estabelece que o foro por prerrogativa de função se aplica automaticamente a todos os militares acusados de crimes por extensão.
CFP · PMAL · 2026
A prática de crime impropriamente militar pode acarretar, além da pena criminal, a exclusão das fileiras da corporação como sanção administrativa…
CFP · 2026
O crime de uso de documento falso praticado por militar da ativa que apresenta diploma universitário falsificado para obter promoção é crime militar.
CFP · 2026
O crime de bigamia praticado por militar da ativa que contrai segundo casamento em cerimônia realizada na capela do quartel é crime militar pelo art.…
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.