O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece vários direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Dentre os itens abaixo, de acordo com o ECA, qual é o direito fundamental assegurado a todas as crianças e adolescentes?
O Estatuto da Criança e do Adolescente está organizado em torno de cinco direitos humanos fundamentais. Quando esses direitos são violados, ficam…
NC-UFPR · Prefeitura de Matinhos - PR · 2011
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, marque a alternativa correta.
CETAP · Prefeitura de Castanhal - PA · 2024
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo
FGV · SEASIC-SE · 2025
Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento…
EDUCA · Prefeitura de Umbuzeiro - PB · 2025
Tício levou seu filho Mévio de quatorze anos para se candidatar a uma vaga de trabalho, assim que chegou à empresa foi informado em consonância com o…
Gabarito: Alternativa C.
AMEOSC · Prefeitura de Barra Bonita - SC · 2023
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