Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- EDUCA
- Órgão:
- Prefeitura de Umbuzeiro - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3412268
Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do
Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes,
entre outros, EXCETO:
Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes,
entre outros, EXCETO: