Durante a instrução de ação penal por homicídio, o réu opõe exceção de suspeição em face do juiz, alegando…

Question

Durante a instrução de ação penal por homicídio, o réu opõe exceção de suspeição em face do juiz, alegando que este é amigo íntimo da família da vítima. O magistrado, contudo, rejeita o reconhecimento de sua suspeição e nega o afastamento. Acerca do procedimento da exceção de suspeição no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Não a reconhecendo, o juiz mandará autuar a exceção em apartado e, no prazo de três dias, dará sua resposta, podendo instruí-la e oferecer testemunhas, remetendo os autos ao tribunal.

Answer

Reconhecida a suspeição pelo próprio juiz, a exceção é processada perante o tribunal, que decidirá sobre o afastamento.

Answer

Não a reconhecendo o juiz, ele mesmo julgará a exceção em decisão irrecorrível, dado o seu caráter personalíssimo.

Answer

A suspeição não pode ser oposta pela parte, somente declarada de ofício pelo magistrado, pois constitui foro íntimo insindicável.

Answer

A exceção de suspeição suspende automaticamente o curso do processo principal até decisão do Supremo Tribunal Federal.

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