De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação, os quais incluem
No contexto dos principais fatos e notícias nacionais de 2025, a Lei nº 15.211/2025 foi sancionada em 17 de setembro com o objetivo de proteger…
Instituto Fênix · Prefeitura de São Domingos - SC · 2025
Com relação à autorização judicial para a criança ou adolescente viajar desacompanhado dos pais ou responsável, é correto afirmar que
VUNESP · PPSA · 2016
Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Uberaba - MG · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção de forma a evitar ocorrências de ameaça ou violação dos direitos. Diante do exposto,…
FEPESE · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classifique os itens abaixo como (V) verdadeiros ou (F) falsos: ( ) É permitida a…
PS Concursos · CISAS - SC · 2019
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