Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre o princípio da convalidação (ou sanatória) das nulidades no processo penal, analise as assertivas:
I. As nulidades relativas, em regra, convalidam-se se não arguidas no momento oportuno (preclusão).
II. Considera-se sanada a nulidade quando, embora não realizado o ato pela forma legal, este atingiu o seu fim.
III. A nulidade decorrente de ilegitimidade do representante da parte pode ser, a todo tempo, sanada mediante ratificação dos atos processuais.
Quais estão corretas?
I. As nulidades relativas, em regra, convalidam-se se não arguidas no momento oportuno (preclusão).
II. Considera-se sanada a nulidade quando, embora não realizado o ato pela forma legal, este atingiu o seu fim.
III. A nulidade decorrente de ilegitimidade do representante da parte pode ser, a todo tempo, sanada mediante ratificação dos atos processuais.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.