Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- TRT - 6R (PE)
- Órgão:
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q81842
O monitor de ônibus escolar, por ter contato diário com os alunos durante o trajeto, pode perceber situações que precisam ser comunicadas à escola.…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando:
Ápice Consultoria · Prefeitura de Boqueirão - PB · 2025
Joana é diretora de uma escola em Viamão e recebe o relato de alguns professores que dizem que o aluno Marco, do Ensino Fundamental, está com faltas…
FUNDATEC · Prefeitura de Viamão - RS · 2025
Considere o caso abaixo: Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade…
UFRR · UFRR · 2023
Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,…
IFB · IFB · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.