No que se refere à administração tributária, julgue os itens a seguir.
Um tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.
Gabarito: CERTO.
Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:
VUNESP · 2022
Lei do Município “B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território…
VUNESP · 2019
O objetivo do desenho tributário ótimo é fazer que o governo arrecade sem que, necessariamente, considere a capacidade contributiva dos indivíduos.
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN) · 2023
João, em 11 de fevereiro de 2019, efetuou o pagamento de determinado tributo no valor de R$ 3.000, que, posteriormente, entendeu como sendo indevido.…
VUNESP · 2024
Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
