Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3788099
da criança e do adolescente. Acerca desse tema,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A família, a comunidade, a sociedade em geral e o
Poder Público têm o dever compartilhado de assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer e à convivência familiar da criança e
do adolescente. (__)A proteção social da criança é responsabilidade
exclusiva da escola e do Conselho Tutelar, devendo a
família se abster de educar ou impor limites, para não
traumatizar os filhos com regras domésticas. (__)A pobreza ou a falta de recursos materiais não
constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão
do poder familiar, devendo a família ser incluída em
programas oficiais de auxílio para que possa manter os
filhos sob sua guarda. (__)O afastamento do convívio familiar é uma medida
excepcional e provisória, que só deve ser aplicada
quando houver risco grave à integridade da criança e
após esgotadas as possibilidades de manutenção na
família de origem ou extensa.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

