Gabarito: Alternativa A.
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens,…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.
Ibest · Prefeitura de Cristalina - GO · 2024
Sobre o recurso ordinário constitucional em habeas corpus, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. Membro do Ministério Público não tem…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
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