Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: Ibest
Órgão:: Prefeitura de Cristalina - GO
Ano:: 2024
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3010079

Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.

ATrata-se da aferição da incapacidade permanente ou temporária de um indivíduo para o exercício da autoridade marital.BÉ o livramento subordinado à obrigação de pagamento das custas do processo e da taxa penitenciária.CSão condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade da concessão de redução de dois terços da pena por bom comportamento do preso.DConsiste em medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.

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Gabarito: Alternativa D.

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