De acordo com a Lei 8069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade, previstas no parágrafo único do art. 4º, compreende, EXCETO:
A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2020
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral…
Avança SP · Prefeitura de Potim - SP · 2026
No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres…
FUNDATEC · Prefeitura de Tapejara - RS · 2015
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 4º afirma que assegurar, com…
AMEOSC · Prefeitura de Bandeirante - SC · 2018
Gabarito: Alternativa E.
A Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – define-se em seu artigo 2º que: “ considera-se criança, para os efeitos desta Lei,…
Prefeitura de Bertioga - SP · Prefeitura de Bertioga - SP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
