Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1724574
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente: Art. 4º afirma que assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever do(a): I - Família;
II - Comunidade; III - Sociedade em geral; IV - Poder público. Dos itens acima:
Adolescente: Art. 4º afirma que assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever do(a): I - Família;
II - Comunidade; III - Sociedade em geral; IV - Poder público. Dos itens acima: