Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A esquizofrenia paranoide, quando comprovada por perícia e demonstrado que suprimiu totalmente a capacidade de entendimento do militar ao tempo do…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A medida de segurança aplicável ao inimputável no CPM pode consistir em internação em…

CFP · PMAL · 2026

O sistema biopsicológico do CPM exige que a incapacidade psicológica seja total para configurar inimputabilidade; a mera redução da capacidade…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez preordenada no CPM gera duas consequências: não exclusão da imputabilidade e agravamento da pena.

CFP · PMAL · 2026

Militar que ingere substância psicoativa para ter alucinações e facilitar ato de violência contra inferior hierárquico comete crime em estado de…