É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:
MPDFT · 2011
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item. No âmbito do direito penal, aplica‐se, em regra, o princípio do tempus regit actum , por meio do…
Quadrix · 2019
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. Em matéria penal, os tratados e as convenções…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
É certo afirmar: I. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza…
IESES · 2018
Atena é Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Ao viajar para o país Corfus, foi vítima de um furto de seu celular pessoal, adquirido…
Gabarito: Alternativa C.
FUNDATEC · 2025
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