Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

A, funcionário público do Município, foi flagrado por um repórter investigativo, no estacionamento da Prefeitura, praticando ato libidinoso em uma…

VUNESP · 2017

Após denúncia por furto qualificado (pena máxima de 8 anos), o juiz recebe a peça acusatória e cita o réu, que apresenta resposta escrita. Em…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Em audiência una de instrução e julgamento, o juiz determinou que o interrogatório do réu fosse realizado logo após a leitura da denúncia, antes da…

CFP · Banca própria · 2026

No procedimento dos crimes contra a honra de competência do juiz singular (calúnia, difamação e injúria), antes de receber a queixa, o juiz designa…