Após denúncia por furto qualificado (pena máxima de 8 anos), o juiz recebe a peça acusatória e cita o réu,…

Question

Após denúncia por furto qualificado (pena máxima de 8 anos), o juiz recebe a peça acusatória e cita o réu, que apresenta resposta escrita. Em audiência, são ouvidas a vítima, três testemunhas de acusação e duas de defesa, e o réu é interrogado ao final. Sobre o rito adotado nesse processo, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Trata-se de procedimento comum ordinário, aplicável quando a pena máxima cominada é igual ou superior a 4 anos, admitindo-se até 8 testemunhas por parte.

Answer

Trata-se de procedimento sumaríssimo, pois a infração não é de menor potencial ofensivo, mas o número de testemunhas indica simplicidade probatória.

Answer

Trata-se de procedimento sumário, cabível para infrações cuja pena máxima seja inferior a 8 anos, com limite de 5 testemunhas por parte.

Answer

Trata-se de procedimento especial do Tribunal do Júri, em razão da gravidade abstrata da pena cominada.

Answer

Trata-se de procedimento sumário, com debates orais limitados a 30 minutos e ausência de fase de diligências.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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