O respeito aos direitos humanos fundamentais das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil são um desafio para todos. De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na:
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Gabarito: Alternativa C.
A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. Tratase de uma lei ampla que tenta…
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