Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- SRJ - SP
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- ME038
Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o conflito entre dois direitos dessa espécie, deve ser usada a ________, pois algum deles precisará _______ ao outro sua prevalência. Nesse sentido, assinale qual alternativa complementa CORRETAMENTE os espaços faltantes no trecho anterior.
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Gabarito: Alternativa B.