De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais é considerado que tipo de assistência?
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:
FEPESE · Prefeitura de São José - SC · 2018
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:
MSConcursos · Prefeitura de Fátima do Sul - MS · 2024
O “Estatuto da Criança e do Adolescente” considera como “criança” a pessoa:
UNESPAR · UNESPAR · 2025
A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Considera-se criança e…
Itame · Prefeitura de Aruanã - GO · 2018
De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada,…
Gabarito: Alternativa C.
TJ-SC · TJ-SC · 2010
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