Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante…

Question

Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta de

Accepted Answer

um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Answer

um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Answer

um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

Answer

dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Answer

dois terços, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento