As entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a este público, em diferentes tipos de regime, entre os quais NÃO se inclui:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo IV - Das Medidas Sócio-Educativas. Verificada a prática de ato infracional, a…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2023
O ECA é um importante instrumento de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, contudo também prevê em casos de cometimento de atos…
HL · Prefeitura de União de Minas - MG · 2024
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma das seguintes medidas:
Fundação CETREDE · Prefeitura de Pires Ferreira - CE · 2024
Sobre a remissão, é correto afirmar:
VUNESP · TJ-SP · 2018
Nos termos do artigo 108 do ECA, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de:
Gabarito: Alternativa B.
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
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