Segundo o Superior Tribunal de Justiça, da decisão que revoga ou indefere medidas protetivas de urgência em favor de mulher em situação de violência doméstica e familiar, será cabível
Gabarito: Alternativa C.
Joana sofreu ameaças graves do seu companheiro e foi até a delegacia com muito medo. A polícia entendeu que ela estava em risco e decidiu levá-la,…
FUNDATEC · Prefeitura de Nova Alvorada - RS · 2025
Berenice, 40 anos, servidora pública estadual, tem sofrido ameaças e perseguição pelo ex-marido, que não aceita a separação. Avalie se a Lei Maria da…
FGV · AL-AM · 2025
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
COPS-UEL · PC-PR · 2013
A respeito da Lei Maria da Penha, Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, assinale a alternativa correta.
IBFC · Prefeitura de Manaus - AM · 2024
Sobre a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006), é correto afirmar que:
FEPESE · UFSC · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
