Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2496302
atua no âmbito da gestão e da assistência nos territórios, de forma articulada com as políticas de
Saúde, Assistência Social e Educação, a fim de promover a atenção integral às crianças na primeira
infância. Referente a esse programa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou
F, se falsas.
( ) São ações de grande relevância do PIM aquelas relativas à promoção da parentalidade positiva,
da vigilância e promoção do desenvolvimento integral infantil e o trabalho em rede. ( ) Os atendimentos do PIM ocorrem por meio de visitas domiciliares e atividades em grupo,
realizadas periodicamente. Em casos excepcionais, o atendimento pode ser feito de forma híbrida,
associando visitas e grupos presenciais e remotos. ( ) As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão
elaboradas e executadas de forma a centralizar as ações entre os entes da Federação. ( ) O Marco Legal da Primeira Infância assegura como dever do Estado o estabelecimento de políticas,
planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades desta faixa
etária, visando garantir o crescimento e desenvolvimento integral.
A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

