Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, o conceito de doença mental para fins de imputabilidade abrange transtornos neurodegenerativos como Alzheimer e Parkinson em estágios…
CFP · PMAL · 2026
O CP comum (art. 26) adota o sistema biopsicológico para aferição da inimputabilidade por doença mental, assim como o CPM (art. 48).
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior autoriza a redução de pena no CPM.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A doença mental superveniente ao crime não exclui a imputabilidade do agente, pois…
CFP · PMAL · 2026
A semi-imputabilidade no CPM configura circunstância atenuante genérica, e não causa de diminuição de pena.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.