O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando…

Question

O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabelecimento prisional, visando ao tráfico de drogas. Diante disso, o Diretor intercepta uma carta fechada e destinada ao detento, e, após abri-la, lê o seu conteúdo, descobrindo quando e como se daria o ingresso da droga. No caso em tela, pode-se afirmar que o Diretor:

Accepted Answer

não praticou crime.

Answer

aparentemente praticou crimes previstos tanto no Código Penal, quanto na Lei nº 4.898/1965, devendo responder por esta última de acordo com o princípio da especialidade.

Answer

praticou crime previsto na Lei nº 4.898/1965.

Answer

praticou crimes previstos tanto no Código Penal, quanto na Lei nº 4.898/1965, devendo responder por ambos, em concurso formal.

Answer

praticou crime previsto no Código Penal.

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Execução Penal – Correspondência e Crime

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