Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Acerca da ação de ordem de habeas corpus , quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022

Na revisão criminal, não será devida a justa indenização pelos prejuízos sofridos se o erro da condenação proceder de ato imputável ao próprio…

CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008

O recurso em sentido estrito I. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia; II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre…

VUNESP · 2008

Em qual das hipóteses mencionadas seria possível, em tese, a concessão de habeas corpus , inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos…

VUNESP · 2011

Cabe recurso de ofício da sentença