Questão de Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal Militar

Além da interpretação literal, como regra, podemos afirmar que o Direito Processual Penal Militar admite:

MPM · MPM · 2005

No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:

MPM · MPM · 2005

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA.

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

O processo de rito ordinário aplica-se a todos os crimes militares, inclusive aos de deserção, insubmissão, correição, restauração de autos e aos de…