Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaFinalidade da Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/2006, denominada “Lei Maria da Penha”, foi criada com qual finalidade?

FUNDATEC · Prefeitura de Imbé - RS · 2023

Nessa segunda-feira (7 de agosto), a Lei Maria da Penha completou 17 anos. [...] A lei 11.340 foi sancionada em 2006 [...] e foi construída [...] com…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Curvelo - MG · 2024

Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) é correto afirmar:

FCC · TJ-CE · 2022

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07/08/2006, é uma das conquistas e marco legal entre as lutas a favor da mulher no Brasil, sendo considerada…

FCC · FCRIA-AP · 2018

O jovem Pedro, 18 anos, foi denunciado na Delegacia de Polícia após bater em sua avó Ana, 70 anos. Em sede policial, o jovem admitiu que havia fumado…