Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere à culpabilidade no crime militar, julgue o item: A culpabilidade no crime militar compreende a consciência da ilicitude do fato e a…

CFP · PMAL · 2026

O crime de tortura (Lei 9.455/1997) praticado por militar em serviço contra preso sob sua custódia é crime militar por extensão, julgado pela Justiça…

CFP · 2026

O nexo de causalidade no crime militar é a relação entre a conduta do agente e o resultado produzido, sendo adotada pelo CPM a teoria da equivalência…

CFP · PMAL · 2026

A desistência voluntária no CPM ocorre quando o agente, por ato voluntário, desiste de prosseguir na execução do crime, respondendo apenas pelos atos…

CFP · PMAL · 2026

O civil que danifica patrimônio de quartel do Exército comete crime militar, podendo ser julgado pela Justiça Militar da União.