Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2176581

Em se tratando de omissão do poder público, a ação de descumprimento de preceito fundamental é

Aincabível, se o objeto for omissão não normativa, ainda que se afigure lesiva a preceito fundamental.Bincabível, se o objeto for omissão normativa parcial, ainda que se afigure lesiva a preceito fundamental. Ccabível, se o objeto for omissão normativa, ainda que não se afigure lesiva a preceito fundamental. Dcabível, se o objeto for omissão não normativa que se afigure lesiva a preceito fundamental.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Constitucional

Seria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o…

CESPE / CEBRASPE · 2013

A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em…

FCC · MPE-CE · 2011

São legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,

VUNESP · 2023

Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Supremo…

FCC · TJ-AL · 2019

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a…

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento