Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1870372
No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O policial Severo foi chamado a atender um flagrante delito que o sujeito apelidado de Pernalonga estava cometendo dentro da casa deste. Chegando ao…
VUNESP · 2025
A respeito de mandado de injunção, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
As presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2005
Gabarito: Alternativa B.
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