Giovana, de 7 anos de idade, é filha de Eliseu e Marina. A genitora se encontra em situação de rua há alguns…

Question

Giovana, de 7 anos de idade, é filha de Eliseu e Marina. A
genitora se encontra em situação de rua há alguns anos, estando
em local incerto e não sabido, possivelmente em cidade distinta
da qual a filha vive. Os parentes de Eliseu e Marina moram em
outro estado, de modo que frequentemente Eliseu deixava
Giovana sozinha para sair à noite nos finais de semana, o que
levou ao acionamento do Conselho Tutelar pela professora de
Giovana, a quem a menina, amedrontada, confidenciou a
situação. Apesar das intervenções do Conselho Tutelar, Eliseu
seguiu negando o fato, mas deixando a filha sozinha quando os
vizinhos não podiam ajudá-lo. Certo sábado, o conselheiro de
plantão foi acionado por vizinhos, visto que a criança estava
sentada sozinha na calçada. Em relação ao caso narrado, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Giovana poderá ser acolhida por entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, em caráter excepcional e de urgência, mesmo sem prévia decisão judicial, devendo a instituição comunicar o juízo da Infância e Juventude em até 24 horas;

Answer

o Conselho Tutelar deverá acionar o juízo de plantão para pleitear o acolhimento institucional emergencial, medida de proteção de caráter excepcional e provisório que depende de decisão judicial;

Answer

o juízo de plantão deverá determinar a reintegração familiar, encaminhando Giovana ao pai mediante termo de responsabilidade até que sejam realizadas as buscas pela família extensa;

Answer

a responsabilidade primária e solidária do poder público determina que Giovana seja encaminhada para acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva;

Answer

o acolhimento institucional será decretado caso não haja vizinhos que possam se responsabilizar por Giovana, já que se trata de medida de proteção de caráter excepcional e provisório, devendo ser privilegiada a convivência familiar e comunitária sempre que possível.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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