Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Um grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à repartição na qual exercem suas funções. A…
FCC · HEMOBRÁS · 2013
As pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com sua natureza.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere as hipóteses que: 1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2007
A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.
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